Venezuela ante los Derechos Humanos

Reproduzco aquí el posicionamiento actual de los derechos humanos sobre Venezuela.

 

GINEBRA (1 de agosto 2017) – Me preocupa profundamente que los  líderes opositores Leopoldo López y Antonio Ledezma hayan sido nuevamente puesto bajo custodia de las autoridades venezolanas tras la revocación de su arresto domiciliario. Insto al Gobierno a liberar de inmediato a todas las personas detenidas por ejercer su derecho a la libertad de reunión pacífica, de asociación y de expresión.

 

Lamento además que al menos 10 personas hayan muerto en Venezuela durante el fin de semana en medio de manifestaciones por las elecciones de la Asamblea Constituyente. Las investigaciones para esclarecer estas muertes deben ser llevadas a cabo de manera rápida, eficaz e independiente, con la plena cooperación del Gobierno.

 

Insto a las autoridades a no exacerbar una situación ya extremadamente volátil con el uso de fuerza excesiva, ni con allanamientos arbitrarios y violentos a residencias por parte de las fuerzas de seguridad en varias partes del país.

 

Hago un llamado urgente a todas las partes a abstenerse del uso de la violencia.

 

El Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre la Detención Arbitraria considera que las detenciones de López y Ledezma son arbitrarias. Las opiniones del Grupo de Trabajo sobre estos casos se pueden encontrar aquí:

 

Lopez: http://daccess-ods.un.org/access.nsf/Get?Open&DS=A/HRC/WGAD/2014/26&Lang=S

 

Ledezma: http://daccess-ods.un.org/access.nsf/Get?Open&DS=A/HRC/WGAD/2015/27&Lang=S

FIN

 

Zeid en Etiopía

GINEBRA / ADDIS ABEBA (28 de abril de 2017) – El Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, visitará oficialmente la República Democrática Federal de Etiopía, por invitación del Gobierno, del 2 al 4 de mayo de 2017.

Zeid se reunirá con el Primer Ministro Hailemariam Desalegn, con el Presidente de la Cámara de  Representantes del Pueblo, Abadula Gemeda y otros altos funcionarios etíopes, para discutir la situación de los derechos humanos en Etiopía y El trabajo de la Oficina de Derechos Humanos de la ONU en el país.

Además, se reunirá con el Dr. Addisu Gebre-Egziabher, Presidente de la Comisión de Derechos Humanos de Etiopía, miembros de organizaciones de la sociedad civil y partidos políticos de Etiopía.

Durante su visita, Zeid también mantendrá conversaciones con los principales funcionarios de la Comisión de la Unión Africana, entre ellos el Presidente de la Comisión, Moussa Faki Mahamat; el Comisionado de la AUC para la Paz y la Seguridad Smail Chergui; Y la Comisaria de Asuntos Políticos de la AUC Cessouma Minata Samate.

Sus conversaciones con funcionarios de la Unión Africana se centrarán en los planes para reforzar la coordinación entre la ONU y la UA en materia de derechos humanos, en consonancia con otras medidas recientes para fortalecer su asociación, incluida la reciente firma en Nueva York de un acuerdo marco sobre cooperación reforzada en paz y seguridad.

Al final de su visita, el jueves 4 de mayo, el Alto Comisionado celebrará una conferencia de prensa en el Centro de Conferencias de la CEPAL en Addis Abeba a las 16:00 horas.

Termina

 

A contraofensiva internacional dos direitos humanos

A ascensão eleitoral dos políticos direitistas no mundo e a catástrofe dos refugiados pareciam impor silêncio e deixar encolhida a comunidade internacional dos direitos humanos. Mas a história não é bem assim.

O espanto dos jornalistas

Há alguns meses, The Guardian e outros importantes veículos internacionais, comentam com surpresa sobre a enérgica intervenção antipopulista do Alto Comissário dos Direitos Humanos, via liberdade de imprensa. Trata-se do notável diplomata jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein, que ora volta à cena em grande estilo, com uma formidável campanha internacional de formação de fundos financeiros para a ação concertada em prol dos direitos humanos no mundo, como divulgou e comentou o periódico internacional Jurist (University of Pittsburgh).

O diplomata chefe dos direitos humanos da ONU causou impacto por sua manifestação em justo protesto contra os políticos direitistas que, para ganhar as eleições em seus respectivos países, no contexto da catástrofe dos refugiados, galvanizam a apreensão das pessoas mediante posicionamentos contrários e até hostis às orientações do direito internacional dos direitos humanos.

Basta notar o discurso reacionário do casal de xenófobos e anti-islâmicos Geert Wilders, na Holanda, e Marine Le Pen, em França, que avançam de carona no seu mentor, o protecionista provocador Donald Trump, também impulsionados pelo voto antieuropeu de Brexit, a que se liga o britânico eurocético Nigel Farage.

Considerando que a manifestação do embaixador Zeid revela seu posicionamento determinado em não silenciar ante a constatada coordenação objetiva de demagogos, populistas e políticos fantasistas, que, contra todo o bom senso, parecem apostar pela neutralização do engajamento histórico de seus países com a Declaração Universal de 1948, o espanto dos jornalistas parece justificado.

Tema global

Por força do alto nível de sua elaboração, frequentemente representam a diplomacia dos direitos humanos com um protagonismo ético jurídico, difundido, especialmente, nos canais oficiais da comunidade internacional, como as respectivas fundações, institutos, conselhos e fóruns, por exemplo.

Tomam por suposto que o enfoque ético da diplomacia, baseado em sua atuação efetiva nos mecanismos do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, deveria tornar refratário às manifestações de resistência contra os surtos ideológicos anti-históricos, e que a virtude desse autocontrole restringiria o impulso para a intervenção pública do diplomata contra as provocações em períodos eleitorais.

Sem embargo, devem considerar a reconhecida constatação de que a diplomacia adquiriu repercussão ao elaborar os direitos humanos como tema global, resumido na proposição de que somente a garantia efetiva dos direitos humanos da população confere legitimidade plena aos governantes no plano mundial, conquista tida como fruto da histórica Conferência de Viena (1993). A diplomacia seria orientada por essa busca de garantia efetiva, como engajamento das elites dirigentes dos Estados, seu compromisso histórico, pautado na elaboração dos valores indispensáveis ao direito internacional dos direitos humanos.

A Declaração dos Direitos Humanos (the Universal Declaration of Human Rights-UDHR,1948) significou uma resposta jurídica ao fato de que o direito de todo o ser humano à hospitalidade universal mostra-se negado na prática pela existência de refugiados, apátridas, deslocados, campos de concentração e pelo genocídio. Na sequência, o direito a ter direitos fez valer a necessidade de uma tutela universal, homologadora do ponto de vista da humanidade (Hannah Arendt). De acordo com os estudiosos, a delimitação da razão de estado, desta forma colocada em perspectiva, estaria, portanto, no horizonte da diplomacia dos direitos humanos.

Consciência da liberdade

O quadro social da ação diplomática ativada com a referida Declaração (UDHR) antecipou, na realidade, o advento do respectivo tema global – ou lhe é correlato. Lembra que a UDHR 1948 resultou da percepção política de que as atrocidades do totalitarismo significaram uma ruptura inédita com a tradicional orientação ética para um bom governo. Melhor: por se tratar de uma ruptura inédita com toda a ética, a simples percepção política vem a ser ultrapassada; limitada a mesma ao conhecimento dos obstáculos à realização do ideal da sociedade.

Desse ponto de vista realista, a UDHR 1948 revela-se o ponto alto da manifestação de consciência da liberdade: uma ação concertada conduzindo à integração como mudança estrutural, que traz consigo, inclusive, a tomada de consciência social da diplomacia dos direitos humanos, sua busca do quadro social para revitalizar a elaboração dos valores, à luz da mencionada constatação de que somente a garantia efetiva dos direitos humanos da população confere legitimidade plena aos governantes no plano mundial. Nesse sentido, o movimento dos direitos humanos é um fenômeno social global, o quadro que suscita e faz mover a respectiva ação diplomática.

A contraofensiva internacional dos direitos humanos

Em consequência, não deve durar o espanto dos jornalistas para com a suposta ousadia do diplomata Zeid. É justo o esforço em confrontar e condenar os arroubos ideológicos anti-históricos dos demagogos, internacionalmente coordenados para ofender a maior conquista da comunidade internacional que é a construção de um sistema internacional de direitos humanos baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 68 anos. Além disso, tais arroubos antiéticos de xenofobia, segregação racial e religiosa, protecionismo tornam agravada a profunda incerteza que ora está a disseminar pelo mundo, em que poderosos governantes proclamam seu desejo de edificar muros entre as populações, as normas e obrigações estabelecidas em convenções internacionais estão em risco, grupos extremistas descobrem matéria para atuar e a humanidade está vivendo um sofrimento massivo e impactante, com milhões de pessoas forçadas a abandonar seus lares.

Diante desse quadro, o diplomata Zeid fala por milhares de defensores dos direitos humanos quando, por seu justo protesto, nos deixa ver a contraofensiva internacional dos direitos humanos, não só por dar voz aos compromissos da democracia com os direitos humanos, mas em direção para responsabilizar criminalmente a demagogia e os arroubos antiéticos, o abuso dos privilégios políticos, sociais e econômicos para semear o desprezo aos direitos humanos, a confundir as mentalidades, agravar o estado de aflição das pessoas e seu temor do pior. Ao invés da demagogia, os políticos direitistas deveriam somar esforços na busca de soluções para as questões complexas e, diante dos governantes de países subdesenvolvidos, dar um exemplo de compromisso com a civilização.

Uma iniciativa indispensável

Com certeza, mostra-se indispensável a clarividente iniciativa em fortalecer o Escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos (Office of the High Commissioner for Human Rights – OHCHR)  com uma formidável campanha de arrecadação de fundos financeiros para a ação concertada pelos direitos humanos no mundo, tecle no link: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21178&LangID=E  .

E não falta o que fazer para o OHCHR, como braço executivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Conforme comentou o mencionado periódico internacional Jurist, de 16 de fevereiro corrente tecle no link < http://www.jurist.org/paperchase/2017/02/un-rights-chief-announces-253-million-funding-appeal.php >, O OHCHR levantou várias preocupações apenas na última semana. Na quinta-feira, o alto comissário (HCHR) informou que as vítimas de violência sexual na Ucrânia [JURIST relatório] não recebem um acesso adequado à justiça ou serviços no país. Na segunda-feira, o HCHR expressou preocupação [relatório JURIST] sobre os relatos de que pelo menos 101 pessoas foram mortas por soldados congoleses em conflito na República Democrática do Congo. No mesmo dia, autoridades de Mianmar declararam que irão investigar se a polícia cometeu crimes contra os muçulmanos rohingya depois que o HCHR divulgou um relatório [JURIST relatórios] duas semanas atrás, afirmando que o tratamento das forças de segurança de Mianmar dos muçulmanos Rohingya provavelmente constitui crimes contra a humanidade. O relatório contém entrevistas com refugiados Rohingya, que revelam que as forças de segurança assassinaram crianças, empurraram pessoas para edifícios em chamas e estupraram mulheres, entre outros crimes.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2017

Jacob J. Lumier – Movimento dos Direitos Humanos

Por una acción concertada por los derechos humanos en el mundo

Delante de la profunda incertidumbre que ora está a diseminar por el mundo, en que poderosos gobernantes proclaman su deseo de edificar muros  entre las poblaciones, las normas reconocidas han sido puestas en risco, es difundida la xenofobia y las convocaciones a la discriminación racial y religiosa; en que los grupos extremistas descubren materia para actuar y la  humanidad está viviendo un sufrimiento masivo e impactante, con millones de personas forzadas a abandonar sus hogares, muestra-se indispensable la clarividente iniciativa en fortalecer la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos humanos – OHCHR  ( Office of the High Commissioner for Human Rights – OHCHR) con una formidable campaña de formación de fondos financieros para la acción concertada por los derechos humanos en el mundo.

Le Haut-Commissariat aux droits de l’homme lance un appel de fonds de 253 millions de dollars – le plus ambitieux à ce jour

Zeid préconise une augmentation du financement relatif aux droits de l’homme pour soutenir la stabilité dans un monde incertain

GENÈVE (15 février 2017) – Le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme a lancé aujourd’hui l’appel de fonds le plus ambitieux de son histoire, exhortant les États et les bailleurs de fonds privés à soutenir sa capacité à travailler et défendre les droits de l’homme pour tous, en tout point du globe.

” Notre monde est entré dans une période de profonde incertitude. Dans de nombreux pays, les règles établies sont mises à mal – la xénophobie et les appels à la discrimination raciale et religieuse sont aujourd’hui monnaie courante et semblent même chaque jour gagner un peu plus de terrain et s’enraciner davantage, ” a déclaré le Haut-Commissaire des Nations Unies aux droits de l’homme, Zeid Ra’ad Al Hussein. ” Devant l’incapacité collective à prévenir, atténuer et résoudre les conflits et les guerres par procuration, les groupes extrémistes trouvent matière à agir et l’humanité est plongée dans une souffrance massive et choquante, comme en témoignent les millions de personnes contraintes à quitter leur foyer et à laisser derrière elles tout ce qui faisait leur vie. ”

” La situation est grave et préoccupante – mais rien n’est encore perdu. C’est un cri d’espoir que je lance, un appel à l’action.  Il témoigne de l’urgence de cette situation: nous devons parvenir à une compassion généralisée, à la stabilité et au développement inclusif, dont les droits de l’homme sont la clé de voûte. Investir dans les droits de l’homme aujourd’hui est un gage de prévention pour l’avenir – prévenir l’escalade des violations croissantes et les conséquences dévastatrices des conflits. Le respect des droits de l’homme permet de rétablir la stabilité au sein de régions et de pays entiers en promouvant la justice pour tous. ”

À travers la soixantaine de bureaux qui le représentent sur le terrain et fort des partenariats conclus avec d’autres organisations internationales et locales dans le monde, le Haut-Commissariat aux droits de l’homme veille à ce que les principes relatifs aux droits de l’homme aient une réelle incidence sur la vie des populations.

” La défense des droits de l’homme, les conseils dispensés en matière législative et constitutionnelle, la formation au profit des autorités de l’État et des organisations non gouvernementales, les missions d’enquête et les investigations percutantes qui permettent de jeter les bases de la responsabilité et de faire entendre la voix des victimes de violations des droits humains, sont autant de moyens par lesquels le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme contribue à une meilleure protection des droits de chaque individu, ” a déclaré Zeid.

” Plus que jamais, nous avons besoin de solides partenaires à nos côtés. Mon Bureau accuse un déficit de financement grave et chronique. Nous devons élargir notre base de soutien financier pour inclure davantage d’États membres et encourager la participation d’un éventail plus large de bailleurs de fonds privés. ”

Cette année, le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme aspire à mobiliser un financement extrabudgétaire à hauteur de 252,9 millions de dollars américains afin de soutenir son programme de travail 2017, y compris l’assistance dans le pays, l’appui aux experts indépendants des droits de l’homme de l’ONU et au Conseil des droits de l’homme, de même qu’un certain nombre de fonds d’affectation spéciale destinés à soutenir les travaux sur des questions telles que la torture, les formes contemporaines de l’esclavage et les droits des peuples indigènes. Ce financement extrabudgétaire viendrait compléter le budget ordinaire de 107,56 millions de dollars accordé par l’ONU au Haut-Commissariat.

” Avec votre soutien, nous pouvons empêcher l’escalade des crises mettant en cause les droits de la personne. Nous pouvons plaider en faveur d’un espace démocratique vaste et ouvert et pour l’impartialité des institutions chargées d’assurer la primauté du droit en tout point du globe. Nous pouvons contribuer à la bonne gouvernance en matière de migration et poursuivre les progrès liés au Programme de développement durable à l’horizon 2030. Nous pouvons repousser les attaques en cours à l’encontre des valeurs et intervenir rapidement afin d’assurer le respect des lois et des principes liés aux droits de l’homme pour lesquels nous avons tant lutté, ” a déclaré le Haut-Commissaire.

Et d’ajouter: ” De plus en plus d’individus réalisent tout à coup que nous ne pouvons plus nous permettre la moindre complaisance à l’égard des droits de l’homme et que l’érosion des droits de nos semblables conduira tôt ou tard à l’érosion de nos propres droits. ”

” L’heure est venue de défendre les droits de l’homme. Nous comptons sur votre soutien. ”

FIN

Défendez les droits de quelqu’un aujourd’hui: http://www.standup4humanrights.org/fr/

Consulter l’Appel annuel du Haut-Commissariat pour 2017 (en anglais): http://www.ohchr.org/Documents/AboutUs/UNHumanRightsAppeal2017.pdf

https://donatenow.ohchr.org/

Droits de l’homme et lutte contre le terrorisme

Expert de l’ONU annonce une mission de suivi en Tunisie

Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

GENEVE (27 janvier 2017) – Le Rapporteur spécial des Nations Unies sur les droits de l’homme et la lutte contre le terrorisme, Ben Emmerson, effectuera une visite officielle en Tunisie du 30 janvier au 3 février pour évaluer les progrès réalisés par le pays dans la promotion et la protection des droits de l’homme et les libertés fondamentales dans la lutte contre le terrorisme depuis les visites de son prédécesseur Martin Scheinin en 2010 et 2011.

« Je discuterai et évaluerai la mise en œuvre de la nouvelle loi organique de 2015 sur la lutte contre le terrorisme et le blanchiment d’argent et la nouvelle stratégie nationale contre l’extrémisme et le terrorisme adoptée en 2016, afin de veiller à ce que les mesures prises par le gouvernement à cet égard soient conformes aux standards internationaux en matière de droits de l’homme », a déclaré l’expert.

Au cours de sa mission de cinq jours dans le pays, M. Emmerson tiendra des réunions de haut niveau avec des représentants du gouvernement, y compris les ministères des Affaires étrangères, de l’Intérieur, de la Justice, de la Défense et du Ministère chargé des relations avec les institutions constitutionnelles, la société civile et les droits de l’homme.

Le Rapporteur spécial rencontrera également des responsables de l’application des lois, des membres du Parlement, de la Commission nationale de lutte contre le terrorisme, du Comité supérieur des droits de l’homme et des libertés fondamentales, de la Commission nationale pour la prévention de la torture et de la Commission Vérité et Dignité. En outre, il rencontrera des représentants de la communauté internationale, des avocats, des universitaires et des organisations non-gouvernementales.

L’expert des Nations Unies sur les droits de l’homme et la lutte contre le terrorisme, qui se rendra en Tunisie à l’invitation du gouvernement, visitera également des lieux de détention pour rencontrer des personnes soupçonnées ou condamnées pour des crimes terroristes.

À la fin de sa visite, le vendredi 3 février 2017, à 14h00, M. Emmerson fera part de ses observations préliminaires lors d’une conférence de presse à l’hôtel Novotel Tunis (avenue Mohamed V, Tunis 1002, Tunisie). L’accès à la conférence de presse est strictement limité aux journalistes.

Le Rapporteur spécial présentera un rapport de suivi complet sur sa visite en Tunisie au Conseil des droits de l’homme en mars 2018.

FIN

Jacob J. Lumier

Nivel de seguridad y empoderamiento de los defensores de derechos humanos

 

Nivel de seguridad y empoderamiento de los defensores de derechos humanos en Mexico

 

La impunidad se ha convertido en la causa y el efecto de la inseguridad general de los defensores de derechos humanos en México.

La impunidad alimenta la criminalización de los defensores vinculados a sus actividades legítimas de derechos humanos, lo que a su vez alimenta el miedo entre la sociedad civil en general, debilitando las aspiraciones generales de los derechos humanos y el Estado de Derecho.

La mejor forma de protección que pueden tener los defensores es cuando se hace justicia y los perpetradores son llamados a rendir cuentas.

Elevados los Niveles de inseguridad y de violencia que enfrentan las personas defensoras en el país, en un complejo contexto marcado por el crimen organizado, la corrupción y la represión estatal.
La situación de los defensores de derechos humanos está condicionada por la criminalización de sus actividades a través del uso indebido y deliberado del derecho penal y la manipulación del poder punitivo, tanto por actores estatales como no estatales, para impedir y hasta evitar las legítimas actividades de los defensores para promover y proteger los derechos humanos.

También es preocupante el uso de arrestos y detenciones arbitrarias como instrumento para silenciar voces disidentes y frenar movimientos sociales. En muchos casos, se criminaliza a quienes defienden derechos humanos por denunciar violaciones cometidas por las autoridades y enfrentan represalias indirectas a través de atentados o procesos penales dirigidos contra sus familias o personas cercanas.

El 98% de los crímenes en México no son resueltos. La tasa ínfima de investigaciones exitosas y de resolución de crímenes cometidos contra defensores de derechos humanos ha generado una sensación de impunidad generalizada.

La falta de investigación y sanción de los agresores envía un peligroso mensaje de que no hay consecuencias por cometer tales crímenes. Esto crea un entorno propicio para la repetición de violaciones.

Sólo uniendo esfuerzos México será capaz de superar los obstáculos y riesgos que actualmente enfrentan quienes defienden los derechos humanos, para así protegerlos efectivamente y con ello, la fundamental labor que realizan para una sociedad democrática.

Jota terno 2016_BJacob J. Lumier

Movimiento de los Derechos Humanos
FIN

Posicionamento sobre a liberdade de expressão.

Este pequeno artigo de sociologia foi elaborado para fins de participar no debate jornalístico suscitado pela controvérsia mundial sobre disseminação de notícias falsas, no caso, a discussão desta forma reaberta sobre a diferença entre opiniões pessoais e a liberdade de expressão.

 

 

Esclarece sobre o fato de que o manifestante – autor é o titular do entendimento comunicado, e que isso nada tem a ver com a imputação equivocada e abusiva de que, na liberdade de expressão, as ideias são “pessoais”. Este qualificativo é inaplicável à manifestação de ideias ou à difusão de informações. “Pessoais” são as preferências mentais subjetivas.