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  • Jacob (J.) Lumier 10:53 pm on February 26, 2017 Permalink | Reply
    Tags: , , desenvolvimento, , movimento de direitos humanos, , , , Universal Declaration of Human Rights   

    A contraofensiva internacional dos direitos humanos 

    A ascensão eleitoral dos políticos direitistas no mundo e a catástrofe dos refugiados pareciam impor silêncio e deixar encolhida a comunidade internacional dos direitos humanos. Mas a história não é bem assim.

    O espanto dos jornalistas

    Há alguns meses, The Guardian e outros importantes veículos internacionais, comentam com surpresa sobre a enérgica intervenção antipopulista do Alto Comissário dos Direitos Humanos, via liberdade de imprensa. Trata-se do notável diplomata jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein, que ora volta à cena em grande estilo, com uma formidável campanha internacional de formação de fundos financeiros para a ação concertada em prol dos direitos humanos no mundo, como divulgou e comentou o periódico internacional Jurist (University of Pittsburgh).

    O diplomata chefe dos direitos humanos da ONU causou impacto por sua manifestação em justo protesto contra os políticos direitistas que, para ganhar as eleições em seus respectivos países, no contexto da catástrofe dos refugiados, galvanizam a apreensão das pessoas mediante posicionamentos contrários e até hostis às orientações do direito internacional dos direitos humanos.

    Basta notar o discurso reacionário do casal de xenófobos e anti-islâmicos Geert Wilders, na Holanda, e Marine Le Pen, em França, que avançam de carona no seu mentor, o protecionista provocador Donald Trump, também impulsionados pelo voto antieuropeu de Brexit, a que se liga o britânico eurocético Nigel Farage.

    Considerando que a manifestação do embaixador Zeid revela seu posicionamento determinado em não silenciar ante a constatada coordenação objetiva de demagogos, populistas e políticos fantasistas, que, contra todo o bom senso, parecem apostar pela neutralização do engajamento histórico de seus países com a Declaração Universal de 1948, o espanto dos jornalistas parece justificado.

    Tema global

    Por força do alto nível de sua elaboração, frequentemente representam a diplomacia dos direitos humanos com um protagonismo ético jurídico, difundido, especialmente, nos canais oficiais da comunidade internacional, como as respectivas fundações, institutos, conselhos e fóruns, por exemplo.

    Tomam por suposto que o enfoque ético da diplomacia, baseado em sua atuação efetiva nos mecanismos do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, deveria tornar refratário às manifestações de resistência contra os surtos ideológicos anti-históricos, e que a virtude desse autocontrole restringiria o impulso para a intervenção pública do diplomata contra as provocações em períodos eleitorais.

    Sem embargo, devem considerar a reconhecida constatação de que a diplomacia adquiriu repercussão ao elaborar os direitos humanos como tema global, resumido na proposição de que somente a garantia efetiva dos direitos humanos da população confere legitimidade plena aos governantes no plano mundial, conquista tida como fruto da histórica Conferência de Viena (1993). A diplomacia seria orientada por essa busca de garantia efetiva, como engajamento das elites dirigentes dos Estados, seu compromisso histórico, pautado na elaboração dos valores indispensáveis ao direito internacional dos direitos humanos.

    A Declaração dos Direitos Humanos (the Universal Declaration of Human Rights-UDHR,1948) significou uma resposta jurídica ao fato de que o direito de todo o ser humano à hospitalidade universal mostra-se negado na prática pela existência de refugiados, apátridas, deslocados, campos de concentração e pelo genocídio. Na sequência, o direito a ter direitos fez valer a necessidade de uma tutela universal, homologadora do ponto de vista da humanidade (Hannah Arendt). De acordo com os estudiosos, a delimitação da razão de estado, desta forma colocada em perspectiva, estaria, portanto, no horizonte da diplomacia dos direitos humanos.

    Consciência da liberdade

    O quadro social da ação diplomática ativada com a referida Declaração (UDHR) antecipou, na realidade, o advento do respectivo tema global – ou lhe é correlato. Lembra que a UDHR 1948 resultou da percepção política de que as atrocidades do totalitarismo significaram uma ruptura inédita com a tradicional orientação ética para um bom governo. Melhor: por se tratar de uma ruptura inédita com toda a ética, a simples percepção política vem a ser ultrapassada; limitada a mesma ao conhecimento dos obstáculos à realização do ideal da sociedade.

    Desse ponto de vista realista, a UDHR 1948 revela-se o ponto alto da manifestação de consciência da liberdade: uma ação concertada conduzindo à integração como mudança estrutural, que traz consigo, inclusive, a tomada de consciência social da diplomacia dos direitos humanos, sua busca do quadro social para revitalizar a elaboração dos valores, à luz da mencionada constatação de que somente a garantia efetiva dos direitos humanos da população confere legitimidade plena aos governantes no plano mundial. Nesse sentido, o movimento dos direitos humanos é um fenômeno social global, o quadro que suscita e faz mover a respectiva ação diplomática.

    A contraofensiva internacional dos direitos humanos

    Em consequência, não deve durar o espanto dos jornalistas para com a suposta ousadia do diplomata Zeid. É justo o esforço em confrontar e condenar os arroubos ideológicos anti-históricos dos demagogos, internacionalmente coordenados para ofender a maior conquista da comunidade internacional que é a construção de um sistema internacional de direitos humanos baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 68 anos. Além disso, tais arroubos antiéticos de xenofobia, segregação racial e religiosa, protecionismo tornam agravada a profunda incerteza que ora está a disseminar pelo mundo, em que poderosos governantes proclamam seu desejo de edificar muros entre as populações, as normas e obrigações estabelecidas em convenções internacionais estão em risco, grupos extremistas descobrem matéria para atuar e a humanidade está vivendo um sofrimento massivo e impactante, com milhões de pessoas forçadas a abandonar seus lares.

    Diante desse quadro, o diplomata Zeid fala por milhares de defensores dos direitos humanos quando, por seu justo protesto, nos deixa ver a contraofensiva internacional dos direitos humanos, não só por dar voz aos compromissos da democracia com os direitos humanos, mas em direção para responsabilizar criminalmente a demagogia e os arroubos antiéticos, o abuso dos privilégios políticos, sociais e econômicos para semear o desprezo aos direitos humanos, a confundir as mentalidades, agravar o estado de aflição das pessoas e seu temor do pior. Ao invés da demagogia, os políticos direitistas deveriam somar esforços na busca de soluções para as questões complexas e, diante dos governantes de países subdesenvolvidos, dar um exemplo de compromisso com a civilização.

    Uma iniciativa indispensável

    Com certeza, mostra-se indispensável a clarividente iniciativa em fortalecer o Escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos (Office of the High Commissioner for Human Rights – OHCHR)  com uma formidável campanha de arrecadação de fundos financeiros para a ação concertada pelos direitos humanos no mundo, tecle no link: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21178&LangID=E  .

    E não falta o que fazer para o OHCHR, como braço executivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Conforme comentou o mencionado periódico internacional Jurist, de 16 de fevereiro corrente tecle no link < http://www.jurist.org/paperchase/2017/02/un-rights-chief-announces-253-million-funding-appeal.php >, O OHCHR levantou várias preocupações apenas na última semana. Na quinta-feira, o alto comissário (HCHR) informou que as vítimas de violência sexual na Ucrânia [JURIST relatório] não recebem um acesso adequado à justiça ou serviços no país. Na segunda-feira, o HCHR expressou preocupação [relatório JURIST] sobre os relatos de que pelo menos 101 pessoas foram mortas por soldados congoleses em conflito na República Democrática do Congo. No mesmo dia, autoridades de Mianmar declararam que irão investigar se a polícia cometeu crimes contra os muçulmanos rohingya depois que o HCHR divulgou um relatório [JURIST relatórios] duas semanas atrás, afirmando que o tratamento das forças de segurança de Mianmar dos muçulmanos Rohingya provavelmente constitui crimes contra a humanidade. O relatório contém entrevistas com refugiados Rohingya, que revelam que as forças de segurança assassinaram crianças, empurraram pessoas para edifícios em chamas e estupraram mulheres, entre outros crimes.

    Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2017

    Jacob J. Lumier – Movimento dos Direitos Humanos

     
  • Jacob (J.) Lumier 7:09 pm on February 15, 2017 Permalink | Reply
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    Por una acción concertada por los derechos humanos en el mundo 

    Delante de la profunda incertidumbre que ora está a diseminar por el mundo, en que poderosos gobernantes proclaman su deseo de edificar muros  entre las poblaciones, las normas reconocidas han sido puestas en risco, es difundida la xenofobia y las convocaciones a la discriminación racial y religiosa; en que los grupos extremistas descubren materia para actuar y la  humanidad está viviendo un sufrimiento masivo e impactante, con millones de personas forzadas a abandonar sus hogares, muestra-se indispensable la clarividente iniciativa en fortalecer la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos humanos – OHCHR  ( Office of the High Commissioner for Human Rights – OHCHR) con una formidable campaña de formación de fondos financieros para la acción concertada por los derechos humanos en el mundo.

    Le Haut-Commissariat aux droits de l’homme lance un appel de fonds de 253 millions de dollars – le plus ambitieux à ce jour

    Zeid préconise une augmentation du financement relatif aux droits de l’homme pour soutenir la stabilité dans un monde incertain

    GENÈVE (15 février 2017) – Le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme a lancé aujourd’hui l’appel de fonds le plus ambitieux de son histoire, exhortant les États et les bailleurs de fonds privés à soutenir sa capacité à travailler et défendre les droits de l’homme pour tous, en tout point du globe.

    ” Notre monde est entré dans une période de profonde incertitude. Dans de nombreux pays, les règles établies sont mises à mal – la xénophobie et les appels à la discrimination raciale et religieuse sont aujourd’hui monnaie courante et semblent même chaque jour gagner un peu plus de terrain et s’enraciner davantage, ” a déclaré le Haut-Commissaire des Nations Unies aux droits de l’homme, Zeid Ra’ad Al Hussein. ” Devant l’incapacité collective à prévenir, atténuer et résoudre les conflits et les guerres par procuration, les groupes extrémistes trouvent matière à agir et l’humanité est plongée dans une souffrance massive et choquante, comme en témoignent les millions de personnes contraintes à quitter leur foyer et à laisser derrière elles tout ce qui faisait leur vie. ”

    ” La situation est grave et préoccupante – mais rien n’est encore perdu. C’est un cri d’espoir que je lance, un appel à l’action.  Il témoigne de l’urgence de cette situation: nous devons parvenir à une compassion généralisée, à la stabilité et au développement inclusif, dont les droits de l’homme sont la clé de voûte. Investir dans les droits de l’homme aujourd’hui est un gage de prévention pour l’avenir – prévenir l’escalade des violations croissantes et les conséquences dévastatrices des conflits. Le respect des droits de l’homme permet de rétablir la stabilité au sein de régions et de pays entiers en promouvant la justice pour tous. ”

    À travers la soixantaine de bureaux qui le représentent sur le terrain et fort des partenariats conclus avec d’autres organisations internationales et locales dans le monde, le Haut-Commissariat aux droits de l’homme veille à ce que les principes relatifs aux droits de l’homme aient une réelle incidence sur la vie des populations.

    ” La défense des droits de l’homme, les conseils dispensés en matière législative et constitutionnelle, la formation au profit des autorités de l’État et des organisations non gouvernementales, les missions d’enquête et les investigations percutantes qui permettent de jeter les bases de la responsabilité et de faire entendre la voix des victimes de violations des droits humains, sont autant de moyens par lesquels le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme contribue à une meilleure protection des droits de chaque individu, ” a déclaré Zeid.

    ” Plus que jamais, nous avons besoin de solides partenaires à nos côtés. Mon Bureau accuse un déficit de financement grave et chronique. Nous devons élargir notre base de soutien financier pour inclure davantage d’États membres et encourager la participation d’un éventail plus large de bailleurs de fonds privés. ”

    Cette année, le Haut-Commissariat des Nations Unies aux droits de l’homme aspire à mobiliser un financement extrabudgétaire à hauteur de 252,9 millions de dollars américains afin de soutenir son programme de travail 2017, y compris l’assistance dans le pays, l’appui aux experts indépendants des droits de l’homme de l’ONU et au Conseil des droits de l’homme, de même qu’un certain nombre de fonds d’affectation spéciale destinés à soutenir les travaux sur des questions telles que la torture, les formes contemporaines de l’esclavage et les droits des peuples indigènes. Ce financement extrabudgétaire viendrait compléter le budget ordinaire de 107,56 millions de dollars accordé par l’ONU au Haut-Commissariat.

    ” Avec votre soutien, nous pouvons empêcher l’escalade des crises mettant en cause les droits de la personne. Nous pouvons plaider en faveur d’un espace démocratique vaste et ouvert et pour l’impartialité des institutions chargées d’assurer la primauté du droit en tout point du globe. Nous pouvons contribuer à la bonne gouvernance en matière de migration et poursuivre les progrès liés au Programme de développement durable à l’horizon 2030. Nous pouvons repousser les attaques en cours à l’encontre des valeurs et intervenir rapidement afin d’assurer le respect des lois et des principes liés aux droits de l’homme pour lesquels nous avons tant lutté, ” a déclaré le Haut-Commissaire.

    Et d’ajouter: ” De plus en plus d’individus réalisent tout à coup que nous ne pouvons plus nous permettre la moindre complaisance à l’égard des droits de l’homme et que l’érosion des droits de nos semblables conduira tôt ou tard à l’érosion de nos propres droits. ”

    ” L’heure est venue de défendre les droits de l’homme. Nous comptons sur votre soutien. ”

    FIN

    Défendez les droits de quelqu’un aujourd’hui: http://www.standup4humanrights.org/fr/

    Consulter l’Appel annuel du Haut-Commissariat pour 2017 (en anglais): http://www.ohchr.org/Documents/AboutUs/UNHumanRightsAppeal2017.pdf

    https://donatenow.ohchr.org/

     
  • Jacob (J.) Lumier 5:41 pm on January 27, 2017 Permalink | Reply
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    Droits de l’homme et lutte contre le terrorisme 

    Expert de l’ONU annonce une mission de suivi en Tunisie

    Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

    GENEVE (27 janvier 2017) – Le Rapporteur spécial des Nations Unies sur les droits de l’homme et la lutte contre le terrorisme, Ben Emmerson, effectuera une visite officielle en Tunisie du 30 janvier au 3 février pour évaluer les progrès réalisés par le pays dans la promotion et la protection des droits de l’homme et les libertés fondamentales dans la lutte contre le terrorisme depuis les visites de son prédécesseur Martin Scheinin en 2010 et 2011.

    « Je discuterai et évaluerai la mise en œuvre de la nouvelle loi organique de 2015 sur la lutte contre le terrorisme et le blanchiment d’argent et la nouvelle stratégie nationale contre l’extrémisme et le terrorisme adoptée en 2016, afin de veiller à ce que les mesures prises par le gouvernement à cet égard soient conformes aux standards internationaux en matière de droits de l’homme », a déclaré l’expert.

    Au cours de sa mission de cinq jours dans le pays, M. Emmerson tiendra des réunions de haut niveau avec des représentants du gouvernement, y compris les ministères des Affaires étrangères, de l’Intérieur, de la Justice, de la Défense et du Ministère chargé des relations avec les institutions constitutionnelles, la société civile et les droits de l’homme.

    Le Rapporteur spécial rencontrera également des responsables de l’application des lois, des membres du Parlement, de la Commission nationale de lutte contre le terrorisme, du Comité supérieur des droits de l’homme et des libertés fondamentales, de la Commission nationale pour la prévention de la torture et de la Commission Vérité et Dignité. En outre, il rencontrera des représentants de la communauté internationale, des avocats, des universitaires et des organisations non-gouvernementales.

    L’expert des Nations Unies sur les droits de l’homme et la lutte contre le terrorisme, qui se rendra en Tunisie à l’invitation du gouvernement, visitera également des lieux de détention pour rencontrer des personnes soupçonnées ou condamnées pour des crimes terroristes.

    À la fin de sa visite, le vendredi 3 février 2017, à 14h00, M. Emmerson fera part de ses observations préliminaires lors d’une conférence de presse à l’hôtel Novotel Tunis (avenue Mohamed V, Tunis 1002, Tunisie). L’accès à la conférence de presse est strictement limité aux journalistes.

    Le Rapporteur spécial présentera un rapport de suivi complet sur sa visite en Tunisie au Conseil des droits de l’homme en mars 2018.

    FIN

    Jacob J. Lumier

     
  • Jacob (J.) Lumier 5:02 pm on January 26, 2017 Permalink | Reply
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    Nivel de seguridad y empoderamiento de los defensores de derechos humanos 

     

    Nivel de seguridad y empoderamiento de los defensores de derechos humanos en Mexico

     

    La impunidad se ha convertido en la causa y el efecto de la inseguridad general de los defensores de derechos humanos en México.

    La impunidad alimenta la criminalización de los defensores vinculados a sus actividades legítimas de derechos humanos, lo que a su vez alimenta el miedo entre la sociedad civil en general, debilitando las aspiraciones generales de los derechos humanos y el Estado de Derecho.

    La mejor forma de protección que pueden tener los defensores es cuando se hace justicia y los perpetradores son llamados a rendir cuentas.

    Elevados los Niveles de inseguridad y de violencia que enfrentan las personas defensoras en el país, en un complejo contexto marcado por el crimen organizado, la corrupción y la represión estatal.
    La situación de los defensores de derechos humanos está condicionada por la criminalización de sus actividades a través del uso indebido y deliberado del derecho penal y la manipulación del poder punitivo, tanto por actores estatales como no estatales, para impedir y hasta evitar las legítimas actividades de los defensores para promover y proteger los derechos humanos.

    También es preocupante el uso de arrestos y detenciones arbitrarias como instrumento para silenciar voces disidentes y frenar movimientos sociales. En muchos casos, se criminaliza a quienes defienden derechos humanos por denunciar violaciones cometidas por las autoridades y enfrentan represalias indirectas a través de atentados o procesos penales dirigidos contra sus familias o personas cercanas.

    El 98% de los crímenes en México no son resueltos. La tasa ínfima de investigaciones exitosas y de resolución de crímenes cometidos contra defensores de derechos humanos ha generado una sensación de impunidad generalizada.

    La falta de investigación y sanción de los agresores envía un peligroso mensaje de que no hay consecuencias por cometer tales crímenes. Esto crea un entorno propicio para la repetición de violaciones.

    Sólo uniendo esfuerzos México será capaz de superar los obstáculos y riesgos que actualmente enfrentan quienes defienden los derechos humanos, para así protegerlos efectivamente y con ello, la fundamental labor que realizan para una sociedad democrática.

    Jota terno 2016_BJacob J. Lumier

    Movimiento de los Derechos Humanos
    FIN

     
  • Jacob (J.) Lumier 4:14 pm on January 26, 2017 Permalink | Reply
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    Posicionamento sobre a liberdade de expressão. 

    Este pequeno artigo de sociologia foi elaborado para fins de participar no debate jornalístico suscitado pela controvérsia mundial sobre disseminação de notícias falsas, no caso, a discussão desta forma reaberta sobre a diferença entre opiniões pessoais e a liberdade de expressão.

     

     

    Esclarece sobre o fato de que o manifestante – autor é o titular do entendimento comunicado, e que isso nada tem a ver com a imputação equivocada e abusiva de que, na liberdade de expressão, as ideias são “pessoais”. Este qualificativo é inaplicável à manifestação de ideias ou à difusão de informações. “Pessoais” são as preferências mentais subjetivas.

     
  • Jacob (J.) Lumier 7:20 am on December 28, 2016 Permalink | Reply
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    Divergence on Article 21 of the Universal Declaration of Human Rights (2009) 

    Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro
    Declared divergence in the Spanish version for Article 21 of the Universal Declaration of Human Rights.
    Tecle para download free deste Parecer em arquivo PDF
    Divergence-on-Article-21-of

    (I) – There is a very clear discrepancy in item 3. It is perceptible that the Spanish version fragment is intercalated. The formula “…equivalent free voting procedures” ipisis literis mentions “… equivalentes procedimientos de votación libre” and not “…otro procedimiento equivalente que garantice la libertad del voto”.

    (II) – The original formula “…equivalent free voting procedures” [“… equivalentes procedimientos de votación libre”] considers as its object the act of voting in all its implications and predetermines the voting process protected against all threats to the elector-voter. Together with the proposal of (a) preserving the vote capability/ideal and protecting the choice against any constraint, the …equivalent free voting procedures” [“… equivalentes procedimientos de votación libre”] (b) exclude all constriction able to force elector with penalties, and, therefore, (b1) repel any try of making previous judgment about the exercise of human freedom within the act of voting; (b2) reintegrate the electorate in the commitment of sustaining a democratic regimen.

    (III) – (a) By only contemplating the assurance for “la libertad del voto”, the Spanish version restricts the object to the exercise of choice, by proceeding like this, it discrepates from the original form by keeping itself discrete facing the non obligatory or facultative vote and its defense. (b) by preceding “free voting procedures” [“procedimientos de votación libre”] the original formula goes far beyond and, besides protecting in the same rank the assurance for the exercise of choice, it sustains the freedom in the act of voting and, therefore, contemplates the non obligatory or facultative vote and its defense.

    ***
    Texts
    On December 10, 1948 the General Assembly of the United Nations adopted and proclaimed the Universal Declaration of Human Rights the full text of which appears in the following pages. Following this historic act the Assembly called upon all Member countries to publicize the text of the Declaration and “to cause it to be disseminated, displayed, read and expounded principally in schools and other educational institutions, without distinction based on the political status of countries or territories.”

    Article 21
    (1) Everyone has the right to take part in the government of his country, directly or through freely chosen representatives.
    (2) Everyone has the right of equal access to public service in his country.
    (3) The will of the people shall be the basis of the authority of government; this will shall be expressed in periodic and genuine elections which shall be by universal and equal suffrage and shall be held by secret vote or by equivalent free voting procedures.
    Link: http://www.un.org/en/documents/udhr/

    Versão em Espanhol
    Artículo 21.
    1. Toda persona tiene derecho a participar en el gobierno de su país, directamente o por medio de representantes libremente escogidos.
    2. Toda persona tiene el derecho de accceso, en condiciones de igualdad, a las funciones públicas de su país.
    3. La voluntad del pueblo es la base de la autoridad del poder público; esta voluntad se expresará mediante elecciones auténticas que habrán de celebrarse periódicamente, por sufragio universal e igual y por voto secreto u otro procedimiento equivalente que garantice la libertad del voto.
    Link: http://www.un.org/es/documents/udhr/

    Anotações elaboradas em língua portuguesa desde Rio de Janeiro, em 09 de Agosto 2009
    Por Jacob (J.) Lumier
    Sociólogo
    ***
    Anexo
    Redação original em Português (corrigida).

    Divergência constatada na versão em língua espanhola para o Article 21 da Universal Declaration of Human Rights.
    (I) – Há notada discrepância no item 3. É nítida a interpolação na versão espanhola para “…equivalent free voting procedures”. Esta fórmula “…equivalent free voting procedures” ipisis literis menciona “…[equivalentes] procedimientos de votación libre” e não “…otro procedimiento [equivalente] que garantice la libertad del voto”, tal como consta no texto da versão em Espanhol.
    (II) – A fórmula original “…equivalent free voting procedures” tem por objeto o ato de votar em todas as suas implicações e preconiza a votação protegida contra toda a ameaça ao eleitor-votante. Juntamente com o propósito de (a) preservar a idoneidade do voto e proteger a escolha contra qualquer constrangimento, os “…equivalent free voting procedures” [“…equivalentes procedimientos de votación libre”] (b) excluem toda a constrição capaz de forçar o eleitor com sanções, e desta forma (b1) repelem toda a tentativa de ajuizar previamente a liberdade humana em exercício no ato de votar; (b2) reintegram o eleitorado no compromisso com a sustentação de um regime democrático.
    (III) – (a) Ao contemplar unicamente as garantias para “la libertad del voto”, a versão espanhola restringe o objeto ao exercício da escolha, assim procedendo discrepa da fórmula original na medida em que mantém-se discreta perante o voto não-obrigatório ou facultativo e sua defesa. (b) Ao preceituar “free voting procedures” [“procedimientos de votación libre”] a fórmula original vai mais longe e, ademais de proteger igualmente as garantias para o exercício da escolha, sustenta a liberdade no ato de votar e desta forma contempla o voto não-obrigatório ou facultativo e sua defesa.

    *******************************************************************

    Comment by Jacob (J.) Lumier on August 31, 2009 at 9:08am
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    Este Parecer consta como referência no artigo “O Imbróglio do Voto Obrigatório”, publicado no semanário Observatório da Imprensa link:
    http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=552CID006
    Comment by Jacob (J.) Lumier 4 minutes ago
    Delete Comment

    O link para o mencionado artigo “O Imbróglio do Voto Obrigatório” foi modificado. Veja http://observatoriodaimprensa.com.br/caderno-da-cidadania/o-imbrogl&#8230;

     
  • Jacob (J.) Lumier 5:27 pm on December 22, 2016 Permalink | Reply
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    La Sociología y los estudios jurídicos en el enseño de los derechos humanos. 

    Diferencia y complementariedad

     Entre el punto de vista sociológico y los estudios jurídicos en el enseño de los derechos humanos.

    Por Jacob J. Lumier

    Toda persona tiene derecho a la libertad de opinión y expresión; este derecho incluye la libertad de sostener opiniones sin interferencia y de buscar, recibir y difundir informaciones e ideas por cualquiera de los medios y sin consideración de fronteras.

     

    Como saben los sociólogos, la afirmación constitucional de los derechos humanos lleva los Estados a reforzar su compromiso con la creación de programas sociales que, con su especificidad, fomentan igualmente las protecciones, en ese caso protegen contra la inseguridad, la desigualdad y la pobreza.

    En ese marco, se valoriza la conocida propagación de reformas constitucionales que, en los años noventa, aconteció en una larga centena de países, con incorporaciones de los derechos humanos. Admite que eso ha sido un formidable esfuerzo colectivo a demonstrar por si sólo la innegable tendencia para la universalización de eses derechos.

    En esas incorporaciones constitucionales admiten tratarse de una expansión crítica que hubo creado un plano autónomo, igualmente crítico, alrededor de la globalización de la economía, la cual, por su vez, acarreó pobreza, desestabilización de las formas de vida, inmigración y decadencia del medio ambiente.

    Ciertamente, ese hecho de propagación de las reformas significó innegable refutación del posicionamiento contrario a los derechos humanos como sistema de frenos y contrapesos eficaces delante de la globalización.

    Los obstáculos reales

    Sin embargo, desde el punto de vista crítico sociológico, en lugar de centrar la reflexión sobre los temas ideológicos, tales como el papel del Estado nacional o la participación en los partidos políticos, por ejemplo, hay que notar los temas colectivos reales, incluso las relaciones con otros, con los grupos, las clases, las sociedades globales.

    No debe olvidar que la realización de los derechos humanos es viable en razón de la sociabilidad humana y de su característica fusión parcial entre las prerrogativas de unos y las obligaciones de otros.

    Eses temas colectivos reales deben ser puestos en relieve, ya que traen consigo los obstáculos reales a la universalización de los derechos humanos, tales como las desigualdades sociales, la degradación del medio ambiente, los desastres ambientales (guerras, eventos naturales y de salud pública) y la necesidad de saneamiento (sanitation).

    Además, los temas colectivos reales acentúan la referencia de los elementos de la sociedad democrática, la cual emerge con fuerza desde la perspectiva de profundización de la educación en derechos humanos y ciudadanía.

    Observaciones críticas sobre el enfoque jurídico

    Para realizar los derechos humanos, decían, no bastaría solamente que los mismos sean inseridos en los textos internacionales y en la mayoría de las constituciones de los países occidentales, sino que sería fundamental la acción protectora del Estado mediante las protecciones jurídicas y la actuación de los tribunales.

    En consecuencia, la positivación de las diversas declaraciones de derechos ha sido valorizada como un proceso evolutivo que aún acontece.

    Los estudios jurídicos reconocen que la sociedad de los derechos humanos debe ser una sociedad inclusiva, pero en su metodología no ponen en obra la mirada inclusiva, no avanzan más allá del plano ético normativo que les es característico.

    Para los juristas, el mundo de los derechos humanos es el de las inúmeras colisiones de derechos, puesto que no bastaría anunciar un derecho para que el deber de protección actúe. Es decir, validan solamente los derechos que están positivados en los tribunales, como es de su competencia, pero de esa forma desprecian la aplicación directa de los pactos y de las constituciones en programas sociales.

    El cuadro de referencia de los estudios jurídicos es puesto con la afirmación de la convivencia de derechos, la constatación de que los derechos de un individuo conviven con los derechos de otros.

    En esa constatación, no se trata de un hecho social en el sentido empírico del termo, puesto que la convivencia de derechos es un resultado y no un dato básico, acontece únicamente bajo condición.

    Es la colocación en perspectiva de la actividad de ponderación, característica de los tribunales, que es tenida por indispensable para que sea posible la dicha convivencia de derechos. Un hecho normativo, ideal a ser protegido por los tribunales.

    Tal es el sentido de los estudios jurídicos: encuadrar los derechos humanos en el ideal a ser protegido por los tribunales, como es la convivencia de derechos.

    El punto de vista crítico sociológico.

    Del punto de vista crítico sociológico, por su vez, hay que señalar algunos obstáculos. Hay por lo menos tres mentalidades desfavorables en el enseño de los derechos humanos.

     

    El primer obstáculo es la mentalidad dirigida hacía el mercado.

    En ella, toma cuerpo el utilitarismo doctrinario y el atomismo social, ambos implicados en una visión ideal hecha únicamente de individuos para la realización de fines primariamente individuales.

    En esa mentalidad mercaderista, no habría tal cosa como una sociedad, sino únicamente el mercado y, por extensión al futuro, nada habrá del derecho internacional a la solidaridad.

     

    Segundo obstáculo: la mentalidad de los privilegios.

    Como saben, en el contexto de las desigualdades sociales, muchas personas tienen una idea equivocada de que, si los otros están a lograr los derechos, van ellas a perder lo que creen ser derechos, pero que en verdad son sus privilegios.

    De ahí la relevancia de la crítica psicosociológica.

    Es decir, deben poner en foco de la crítica las imágenes despreciativas de otros, especialmente aquellas que permanecen disimuladas en las jerarquías sociales económicas, donde prevalece la distribución compulsiva de la ventaja competitiva.

    Tercero obstáculo: la representación ideológica.

    Varios publicistas desacreditan la posibilidad de universalización de los derechos humanos, con la respectiva reducción de las violaciones en escala global.

    En razón de ese escepticismo, sostienen equivocadamente que la actuación estatal en la promoción, garantía y reparación de los derechos humanos, debería servir a los conceptos del pensamiento ideológico del grupo del gobierno, puesto que es tenido por el más fuerte y capaz de mantener la unidad en la sociedad.

    La falsa orientación de la cuestión del papel del Estado

    A su vez, el intento exagerado para reducir el desafío de la universalización de los derechos humanos a la cuestión ideológica del papel del Estado Nacional, tiene poco aprovechamiento cuando se trata de comportamiento y conciencia colectiva. En verdad, al despreciaren el potencial de las nuevas formas de participación social planteadas por las TICs , varios publicistas desacreditan la posibilidad de universalización de los derechos humanos (con la reducción de las violaciones en escala global) y, en razón de ese escepticismo, sostienen equivocadamente que la actuación estatal en la promoción, garantía y reparación de los derechos humanos, al desarrollarse como solamente más una de las políticas públicas establecidas,  debería servir a los dictámenes del pensamiento ideológico del grupo del gobierno.

    Tratase en este caso una falsa orientación que no es más que una mistificación de las teorías de hegemonía. Aunque integrados en el dominio jurídico interno de los Estados Miembros de las Naciones Unidas, los derechos humanos proceden de estas últimas, como bloques de sociedades globales, y, por esa razón, constituyen factor de apaciguamiento de los grupos y de reconocimiento de las poblaciones civiles. Además, se muestran históricamente arraigados en las intermediaciones de las sociedades democráticas y no hay manera de utilizarlos para fines distintos de su universalización. En la hipótesis contraria se perderá la libertad intelectual y de expresión que es crítica para ellos.

    Al revalorizar las actividades de la sociedad democrática que contemplan el psiquismo colectivo, como la mencionada libertad intelectual y de expresión (incluso las acciones pedagógicas), hay que poner de relieve la diferencia de los derechos humanos y la especificidad transversal de sus temas, que no deben confundir a los temas ideológicos, puesto que los temas de derechos humanos no sirven de trampolín para los proyectos de poder y hegemonía.

    Dirigido a la cooperación con el mencionado programa mundial para la educación en derechos humanos, hay que compartir la comprensión de que, como un procedimiento eficaz en la universalización, la educación en esta área contribuye a combinar los programas y políticas de derechos humanos, por una parte, y por otra, las acciones pedagógicas.

     

    El problema de la libertad intelectual

     

    Toda persona tiene derecho a la libertad de opinión y expresión; este derecho incluye la libertad de sostener opiniones sin interferencia y de buscar, recibir y difundir informaciones e ideas por cualquiera de los medios y sin consideración de fronteras. / Everyone has the right to freedom of opinion and expression; this right includes freedom to hold opinions without interference and to seek, receive and impart information and ideas through any media and regardless of frontiers. (Art.19  UDHR)  [[i]] .

    ► Tratase de la libertad de expresión en su sentido más efectivo, como libertad intelectual –  para recordar el concepto desdogmatizador de Spinoza [Baruch Spinoza, 1632 – 1677] –, libertad ejercida con anterioridad histórica a los mass media y no con dependencia de ellos. Es decir, la libertad de expresión orientada para el efectivismo como elemento de las libertades, como el carácter humano de las libertades [1].  De hecho, el efectivismo difiere donde es afirmada la concepción dinámica de la experiencia moral, como ya se sabe.

    De esa forma, en paralelo con la anteriormente referida teoría de la intuición de la voluntad, hay que recordar Spinoza que, pensador de la libertad intelectual, revela interés para el sociólogo [ii]. Puede uno decir que el iusnaturalismo con Spinoza avanzó en la anticipación de las libertades esenciales, las que se afirman de ellas propias antes de toda la proyección y representación, a las cuales todo el humano llega en y por su experiencia.

    Al concebir que la libertad intelectual es absoluta y no puede ser refrenada ni restringida desde el exterior, el filósofo anticipó la ética racional que Max Weber muy apreció. Por otras palabras, solamente la moralidad racional weberiana, investida del correspondiente tipo prudente y sabio, dispone de las condiciones indispensables para contener la progresión absoluta de la libertad intelectual espinosista, por delante de un soberano que, en el jusnaturalismo, no puede prevalecer contra ella, ni definirle sus ambientes.

    Por su vez, superar el iusnaturalismo implica comprender las funciones intelectuales, a fin de situar adecuadamente la libertad humana efectiva.

    De hecho, la referencia  de las funciones intelectuales está bien marcada en la sociología del conocimiento, que pone de manifiesto la diferenciación entre, por un lado, el plano de los estados mentales – incluso las representaciones y la memoria, así como las opiniones colectivas [[iii]] – y, por otro lado, la intervención de los actos mentales, sean colectivos sean individuales. Tiene cabimiento notar que, en el suelo de esa diferenciación, los actos son: (a) las experiencias más o menos inmediatas (cuyos casos límites son las intuiciones intelectuales, que hacen participar directamente en lo real) y (b) los juicios.

    Noten que ambos, experiencias intuitivas y juicios, son manifestaciones las más intensas de la conciencia abierta [iv]. De esa forma, los actos mentales se observan en la implicación mutua entre las experiencias de participar en el real y los juicios de esa manera tornados cognitivos, de los cuales las actitudes, como disposiciones para reaccionar, son los focos primarios [[v]]. La libertad implicada en los actos individuales y colectivos que estructuran / desestructuran la realidad social es la libertad humana – no metamoral ni realización terrestre de un mundo espiritual – de que la libertad intelectual es un aspecto, y se afirma como elección, decisión, creación.

    El psicologismo individualista es equivocado al preconizar que, en el nivel psicológico de la realidad social, cualquier interés está concentrado en la psicología interpersonal, en detrimento de la psicología colectiva propiamente dicha. Tratase de un individualismo equivocado que desprecia las funciones intelectuales y voluntarias, como una orientación limitada al aspecto exclusivamente emotivo y, en esto, al aspecto de la preferencia y de la repugnancia, dejando erróneamente de lado el aspecto más significativo de la aspiración.

    En teoría sociológica se sabe que (a) – toda la conciencia es no sólo una tensión virtual del cerrado hacia lo abierto, sino que es aún una tensión entre las múltiples sensaciones y su integración en las totalidades; (B) – por su vez, al hacer ver que las sensaciones particulares no son más que abstracciones intelectuales de totalidades aprehendidas intuitivamente, la teoría psicológica de la forma o Gestalttheorie demuestra la imposibilidad en la reducción de la conciencia a las sensaciones dispersas – reducción impropia esa que, ya observara Gurvitch [vi] , hubiera reforzado la concepción de la conciencia individual cerrada en Emile Durkheim (1858 – 1917).

     

    Conclusión

    Finalmente, para concluir, quero poner en destaque que el punto de vista crítico sociológico está en medida de ofrecer una contribución válida para el enseño interdisciplinar de los derechos humanos.

    Para admitir eso, basta considerar que los estudios jurídicos toman por referencia la mencionada convivencia de derechos, o sea la constatación de que los derechos de un individuo conviven con los derechos de otros. Sin embargo, atribuyen la razón de esa acomodación a la aludida actividad de ponderación, tenida como característica de los tribunales.

    La contribución del sociólogo, por su vez, es que comprende la convivencia de derechos no en función de la jerarquía judicial, sino que en razón de la sociabilidad humana, especialmente su peculiar fusión parcial entre las prerrogativas de unos y las obligaciones de otros, y que ese hecho social precede la citada actividad de ponderación, como especial de los tribunales.

     

    Más información leer – Lumier, Jacob J.:Sociologia para a Mentalidade dos Direitos Humanos (Texto Base para uma oficina de sociologia e ensino), Edição em língua portuguesa, Bubok Publishing S.L., Madrid, España, 2016.  http://www.bubok.es/libros/249434/Sociologia-para-a-Mentalidade-dos-Direitos-Humanos

     

     

    Notas

    [1] Desde el punto de vista sociológico, la libertad es más do que la variable lógica que altera las proposiciones teoréticas, sino que es libertad humana por intervenir en los determinismos sociales y precipitar el estallido de los equilibrios que viabilizan los cambios estructurales. De ahí su efectivismo.

    [i] El derecho de saber (derecho a la educación, al conocimiento) es un requisito para la libertad de pensamiento y de consciencia; la libertad de pensamiento y la libertad de expresión surgen como las condiciones necesarias para la libertad de acceso a la información.

    [ii] Vea el Capítulo veinte de su TRACTATUS THEOLOGICO-POLITICUS.

    [iii] Las opiniones colectivas surgen siempre vacilantes e inciertas, a iludieren las chamadas pesquisas de opinión.

    [iv]As teorias de consciência aberta às influências do ambiente ligam-se notadamente à descoberta da dialetização do simples, desenvolvida em epistemologia por Gastón Bachelard (1884-1962), cujo aproveitamento como Gestalten sociais ou ambiências em atitudes coletivas nota-se, especialmente, na sociologia dialética dos níveis ou patamares em profundidade da realidade social, desenvolvida por Gurvitch.

    [v] Los actos mentales – incluso las intuiciones intelectuales y los juicios cognitivos – surgen como las manifestaciones las más intensas del consciente que se transcienden ellas mismas en la pose, en el conocimiento  y en la participación en los contenidos reales, experimentados estos últimos, afirmados y moldados como no enteramente aprehendidos (incógnitas), como heterogéneos, obstáculos que suscitan a los actos mismos, a las intuiciones intelectuales y a los juicios ; a las  preferencias y a las repugnancias en línea con los valores, la simpatía, el amor, el odio; en fin,  heterogéneos a las opciones (escoja entre alternativas), a las decisiones y a las creaciones.

    [vi] Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia – vol.II: antecedentes y perspectivas”, (Cf. Tradución en lengua portuguesa de la 3ª edición francesa de 1968, por Orlando Daniel, Lisboa, Cosmos, 1986, 567 pp. [1ª edición en francés: Paris, PUF, 1957].

     
  • Jacob (J.) Lumier 10:03 am on December 13, 2016 Permalink | Reply
    Tags: , , , desenvolvimento, , , Fórum de Naciones Unidas, , , , , , , ,   

    Derechos Humanos, Democracia y el Estado de Derecho 

    Contribución de SSF/RIO en preparación al Fórum de Naciones Unidas sobre Derechos Humanos, Democracia y el Estado de Derecho – first session : “Widening the Democratic Space: the role of youth in public decision-making”.

    http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Democracy/Pages/ForumDemocracy.aspx

     

    First session of the Forum on Human Rights, Democracy and the Rule of Law – OHCHR

    Observações sugeridas por Jacob J. Lumier

    Link: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Democracy/Forum2016/JacobLumier.pdf

     
  • Jacob (J.) Lumier 6:12 pm on December 9, 2016 Permalink | Reply
    Tags: , , , desenvolvimento, Dia Internacional dos Direitos Humanos, , instituciones internacionales de derechos humanos, , pronunciamento de SSF_RIO, sociedad civil, , solidariedade internacional, tratados internacionales   

    Por los Derechos Humanos y En Defensa De Las Instituciones Democráticas 

    Pronunciamiento de Sociólogos sem Fronteiras- SSF / RIO

    Día Internacional de los Derechos Humanos

    Sábado 10 de diciembreSociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

    El logro más grande de la comunidad internacional desde el final de la Segunda Guerra Mundial ha sido la construcción de un sistema internacional de derechos humanos basado en la Declaración Universal de Derechos Humanos, adoptada hace 68 años.

    Desde entonces, se han logrado enormes progresos en el establecimiento de normas universales, en el fomento de la adopción nacional muy extendida de esas normas y en la defensa efectiva de los derechos de grupos e individuos que están amenazados en sus propias sociedades.

    Pero hoy en día, un viento frío está soplando a través de gran parte del mundo y la misma noción de los derechos humanos está bajo un creciente ataque. Los llamados movimientos populistas están invocando el nacionalismo y el tradicionalismo para justificar las formas racistas, xenófobas, sexistas, homofóbicas y otras de discriminación flagrante, aprovechando también las dificultades del actual clima económico.

    El discurso de odio que apunta a incitar a la violencia, hostilidad y discriminación está dramáticamente en aumento, al igual que la violencia contra mujeres, niños, grupos étnicos, religiosos o creencias, personas con discapacidades, minorías sexuales, migrantes y muchos otros grupos. La desigualdad está creciendo dramáticamente y las instituciones democráticas están siendo socavadas sistemáticamente.

    Cada vez más gobiernos están recurriendo a tecnologías cada vez más entrometidas que sistemáticamente integran y explotan los medios de vigilancia masiva que amenazan toda una gama de derechos humanos fundamentales.

    En muchas partes del mundo estos ataques contra los derechos humanos están siendo reforzados por los ataques contra el movimiento de derechos humanos.

    El espacio para la sociedad civil, sin el cual no puede haber un respeto duradero y significativo de los derechos, ha sido efectivamente cerrado por muchos gobiernos. Se están denunciando tratados internacionales, como el Estatuto del Tribunal Penal Internacional, se está reduciendo la financiación de los órganos de derechos humanos, aumentando los ataques a la integridad de los mecanismos de control y rechazando cualquier forma de solidaridad internacional como amenaza para los intereses nacionales.

    Como participantes del movimiento de derechos humanos, hacemos un llamamiento a los gobiernos para que reconozcan que un mundo que repudia los valores fundamentales de los derechos humanos; que se aleja de las normas establecidas y socava las instituciones internacionales de derechos humanos, es un mundo que será menos seguro, más vulnerable a conflictos devastadores y absolutamente incapaz de proteger los derechos de un gran número de personas que no se ven ni piensan como las que están en el poder.

    El Día de los Derechos Humanos 2016 representa un momento decisivo en el que todos debemos ponernos de pie y ser contados si los enormes logros de los últimos 68 años deben ser protegidos y avanzados.
    Jacob J. Lumier

    Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO

     
  • Jacob (J.) Lumier 10:00 am on December 6, 2016 Permalink | Reply
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    El ideal histórico de la movilización en Brasil 

    Sociólogos sem Fronteiras - Rio de JaneiroDivulgada en la media internacional, la reciente movilización del día 04 de ese mes de diciembre en Brasil, contra la corrupción, parece no tener muy claro la cuestión digna de un gran clamor colectivo.

    Combatir la corrupción es una voluntad jurídica muy positiva para el perfeccionamiento de los procedimientos administrativos de las instituciones, dignifica una sociedad, y debe tener todo el respaldo de los ciudadanos. Además de los importantes perjuicios que impone a la economía, la corrupción solapa los programas sociales de los derechos humanos, destruye la transparencia en la administración, usurpa el derecho a la información y desvirtúa la participación.

    Pero la movilización de las personas no debería orientarse para afrontar las instituciones parlamentares, como parece haber ocurrido. El ideal histórico de perfeccionamiento de la democracia pasa en la cuestión de la reforma del regime electoral, que es la instancia donde el ciudadano tiene la última palabra.  No hay dudas de que la fuente de los desvíos de los representantes parlamentares es el voto obligatorio bajo puniciones, heredado de la dictadura (1964 – 1985), que desclasifica los electores como virtuales desertores y engañadores del fisco [i].

    Al envés de afrontar las instituciones parlamentares, las cuales dependen de su voto, la reciente movilización en Brasil debería clamar por el voto no obligatorio en las elecciones, y así proteger la libertad de expresión, fortalecer los derechos humanos internacionalmente pactados por Brasil, defender la ciudadanía y la democracia.

    06 de diciembre 2016

    Jacob (J.) Lumier

     

    [i] Ver Lumier, Jacob (J.): “A Democracia Eleitoral no Brasil”, Madrid, Bubok publishing, 2014, 98 págs. Link: http://www.bubok.es/libros/231051/A-Democracia-Eleitoral-no-Brasil

     
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