Relatora Especial das Nações Unidas sobre questões das minorias faz visita ao Brasil

GENEBRA (09 de setembro de 2015) – A Relatora Especial das Nações Unidas sobre questões das minorias, Rita Izsák, inicia uma visita ao Brasil do 14 ao 24 de setembro de 2015, para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam as minorias étnicas, religiosas e linguísticas no país.

“Sendo um país diverso que acolhe um grande número de grupos de minorias, o Brasil enfrenta uma série de desafios que requerem atenção. No entanto, é essa mesma diversidade que torna a sociedade brasileira tão dinâmica e vibrante” disse a Sra. Izsák.

A Sra. Izsák, que visita o Brasil a convite do Governo, vai viajar para Brasília e para outras localidades, incluindo o Rio de Janeiro, e para os Estados de São Paulo e da Bahia. Ela vai se reunir com o governo e com funcionários da ONU, diversas organizações da sociedade civil e de direitos humanos e outros atores não estatais, incluindo aqueles que trabalham sobre questões de minorias, inclusão social, e sobre temas relativos à promoção da igualdade e da não discriminação. Ela vai também visitar comunidades minoritárias, incluindo quilombos, para ouvir diretamente delas quais são seus problemas e suas preocupações.

“Este é um momento oportuno e crucial para conversar com todos os atores, de forma a considerar não apenas os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo governo, pela sociedade civil e pelos líderes comunitários, para promover a união, a não discriminação, a paz e a compreensão entre os grupos”, disse a Sra. Izsák.

“O Brasil também tem tido um papel de destaque no que se refere a dados recolhidos sobre origem étnica e políticas de ação afirmativa, portanto eu estou muito interessada em aprender sobre essas boas práticas que podem ser replicadas em outros países,” acrescentou a Sra. Izsák.

A Sra. Izsák fará uma declaração aos meios de comunicação e realizará uma conferência de imprensa em Brasília no final de sua visita na quinta-feira 24 de setembro de 2015, na Casa da ONU em Brasília, às 14:00.

Após sua visita, a Relatora Especial apresentará um relatório detalhado com suas conclusões e recomendações ao Governo e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Março de 2016.

FIM

A Sra. Rita Izsák (Hungria) foi nomeada Experta Independente sobre as questões das minorias pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2011 e, posteriormente, seu mandato foi renovado como Relatora Especial sobre as questões das minorias, em março de 2014. Ela é encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de promover a implementação da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, entre outras responsabilidades.  Para mais informações, consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Consulte a Declaração da ONU sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas: http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/Minorities.aspx