Relatora das Nações Unidas contra a situação de Pobreza na Guiné-Bissau

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BISSAU (28 de fevereiro de 2014) – A Relatora Especial das Nações Unidas para pobreza extrema e direitos humanos Magdalena Sepúlveda apelou hoje às autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, “para tratar de maneira prioritária as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza e marginalizadas.”

“O povo da Guiné-Bissau não pode mais esperar pela efectividade das políticas públicas,” declarou a  Sr.ª. Sepúlveda, ao final da sua visita ao país. “Todas as autoridades estatais devem actuar com a visão de assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens e gerações futuras, tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau.”

“O país tem uma oportunidade de progredir, mas deve concordar em uma  visão comum que mova a classe política nacional para longe de disputas de poder a curto prazo e trabalhar em direcção ao bem-estar de toda a sociedade, especialmente a população que vive na situação odiosa de pobreza,” enfatizou a especialista em direitos humanos.

A Relatora Especial apontou que as políticas adoptadas para melhorar o marco legal do país tiveram sucesso limitado em melhorias da situação das pessoas vivendo em situação de pobreza na Guiné-Bissau. Ela sublinhou que “o desenvolvimento depende de priorizar o investimento em serviços sociais, como a saúde e educação, e reforçar o sector da agricultura para garantir a segurança alimentar”.

A Sr.ª. Sepúlveda ficou tocada com o quanto o bem-estar  social e financeiro da comunidade e da renda familiar depende inteiramente das mulheres. Ela expressou que “as mulheres e raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, porém a sua recompensa é ter os seus direitos e necessidades negligenciados.”

“Elas possuem acesso limitado a serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual, exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do seu esforço incansável para garantir o bem-estar das suas famílias e comunidades,” ressaltou a perita.

Em comparação aos homens, as mulheres sofrem com menos acesso aos serviços de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização, renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação da pobreza. Ela alertou que “a incidência de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as taxas de mortalidade materna na Guiné-Bissau estão entre as piores do mundo.”

“Eu estou deixando o país com uma profunda admiração pela resiliência e coragem das mulheres guineenses,” disse a Relatora Especial para pobreza extrema e direitos humanos.

Nas suas observações preliminares à conclusão da sua visita, a Sr.ª. Sepúlveda apelou por mudanças estruturais sistemáticas para combater a impunidade, assegurar o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade de género. Ela também realizou recomendações específicas para tratar temas de saúde, educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género.

A Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho de 2014.

Leia o comunicado de imprensa completo de fim de missão pela Sra. Sepúlveda: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/EPoverty/NewsID=13229-LangID=P.doc