Os civis, as partes em conflito e os Direitos Humanos na Síria

Documento das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos na Síria detalha
o impacto devastador que as partes em conflito causam para os civis cercados

GENEBRA (19 de Fevereiro de 2014) – Advertência divulgada nesta quarta feira (19 Fevereiro) em Ícone+legenda SSF_RIOpeqdocumento das Nações Unidas denuncia os vários cercos com tropas impostos pelas forças governamentais sírias e milícias pró-governamentais, bem como por grupos armados de oposição, que resultaram em graves dificuldades, sofrimento e mortes de civis, em clara violação das obrigações impostas pelas leis internacionais sobre direitos humanos e acintosa agressão à lei e ao direito internacional humanitário.

Estima-se que 240 mil pessoas permanecem presas em áreas sob cerco na Síria. Constatam-se vários cercos em curso montados pelas partes em conflito nas províncias de Damasco Rural, Damasco, Homs e Aleppo, que são ilustrativos de um fenômeno mais amplo.

A Alta Comissaria das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que a análise confirmou o impacto devastador dos cercos contra civis, incluindo os indivíduos mais vulneráveis.

As partes em conflito devem permitir a passagem segura de pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário para fora da área cercada. Devem garantir que os feridos e doentes sejam recolhidos e tratados, e não deve destruir bens indispensáveis ​​à sobrevivência da população civil através de bombardeios e ataques indiscriminados. Se tem notícia de que o Governo parece ter violado todos os requisitos acima.

Grupos armados de oposição também não conseguiram cumprir suas obrigações sob o direito internacional humanitário, impedindo o acesso a alimentos, água e suprimentos médicos por populações que estão sitiando.
Pillay ressaltou que a obrigação de respeitar o direito internacional humanitário não é condicionada ao respeito por outras partes envolvidas no conflito.

A análise da situação dos direitos humanos na Síria se baseia em informações coletadas pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, entre abril de 2013 e 20 de janeiro de 2014, e está disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Countries/SY/LivingUnderSiege.pdf.

Comentários fornecidos pela Missão Permanente da República Árabe da Síria, em uma nota verbal de 19 de Fevereiro de 2014, estão disponíveis em: http://www.ohchr.org/Documents/Countries/SY/SyrianCommentsPaperOnSiege.pdf